José Rodrigo Rodriguez

Curso Direito e Teoria Crítica. Módulo 2: Lutas pelo Direito

In Direito e Teoria Critica on 02/08/2010 at 13:05

A partir do dia 19/08 (ou 26/08, a confirmar), todas as quintas-feiras das 19H às 22H30, começará a ser ministrado pelo NDD nas dependências do CEBRAP (Rua Morgado de Mateus, 615) o segundo módulo do curso DIREITO E TEORIA CRÍTICA, coordenado por José Rodrigo Rodriguez, cujo título é:

Lutas pelo Direito:
O que é a Teoria Crítica do Direito?

Não é preciso ter cursado o primeiro módulo para acompanhar este.

Os objetivos deste módulo são:

1) Identificar e questionar a ligação entre o paradigma procedimental conforme caracterizado em DD com o desenho tradicional do estado de direito;
2) Discutir fenômenos jurídicos concretos em perspectiva crítica;
3) Discutir as pesquisas realizadas pelo NDD.

Veja abaixo o programa resumido do primeiro semestre.

As aulas serão ministradas por membros do NDD, dentre os quais, José Rodrigo Rodriguez, Marta Machado, Rurion Soares Melo, Felipe Gonçalves Silva, Flávia P. Püschel e Carlos Eduardo Batalha.

Preço: R$ 130,00 por mês. Em caso de insuficiência de recursos para pagamento, será considerada a concessão de bolsas.

Inscreva-se pelo email selecaondd@gmail.com até dia 15/08.

Por favor, ajudem na divulgação!

Em sua mensagem: a) faça um resumo de sua formação; b) faça um resumo de sua experiência profissional e pessoal (tudo o que julgar pertinente); c) explique qual seu interesse no curso; d) caso não possa pagar a mensalidade, por favor, explicite seus motivos.

Programa: Lutas pelo Direito: O que é a Teoria Crítica do Direito?

PARTE I – Caracterização e limites do paradigma procedimental

19/08 (?) – José Rodrigo Rodriguez
1 – Direito e Democracia (I): Paradigma procedimental e agir comunicativo

26/08 – Rurion Soares Mello
2 – Direito e Democracia (II): Circulação do poder, desenho do estado e
adjudicação

02/09 – Carlos Eduardo Batalha
3 – Direito e Democracia (III): O papel do poder judiciário e da racionalidade
jurisdicional

16/09 – José Rodrigo Rodriguez
4 – Direito e Democracia (IV): O direito para além do estado de direito?

PARTE II – Alguns problemas jurídicos em perspectiva crítica

23/09 – Carlos Eduardo Batalha
5 – Para uma teoria crítica do Direito (I): Ronald Dworkin e a racionalidade
jurisdicional.
– Anti-arquimedianismo e resposta correta: Dworkin e a crítica de Habermas.

30/09 – José Rodrigo Rodriguez
6 – Para uma teoria crítica do Direito (II): Ronald Dworkin e a racionalidade
jurisdicional.
– Radicalizando Habermas e Dworkin: Crítica à naturalização de desenhos
institucionais

04/10 (segunda-feira) – Felipe Gonçalves
7 – Para uma teoria crítica do Direito (III): A inefetividade do direito na
América Latina?: “Guillermo O’Donnell em perspectiva crítica).

14/10 – Marta Machado e Maíra Machado
8 – Para uma teoria crítica do Direito (IV): A criminalização como patologia do discurso?

21/10 – José Rodrigo Rodriguez
9 – Para uma teoria crítica do Direito (V): O direito para além do estado: O
projeto “Ordens Normativas” contra Niklas Luhmann

PARTE III – Pesquisa em Direito em perspectiva crítica: o NDD

28/10 – José Rodrigo Rodriguez
10 – Pesquisa e crítica (I): O que é pesquisa em direito?

11/11 – Flávia Portella Püschel
11 – Pesquisa e crítica (II): Pesquisa e crítica da dogmática jurídica

18/11 – A definir
12 – Pesquisa e crítica (III): Pesquisa e crítica do desenho do estado

25/11 – A definir
13 – Pesquisa e crítica (IV): Pesquisa e crítica da regulação global

02/12 – ?

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