José Rodrigo Rodriguez

Franz Leopold Neumann (1900–1954)

In Direito e Teoria Critica on 31/03/2010 at 22:48

Escrevi esta pequena biografia de Franz Neumann para a tradução brasileira de The Rule of Law que sairá em breve pela Ed. Quartier Latin, com meu prefácio. A idéia era escrever um texto neutro e objetivo. Ao ler o resultado final, vi meus traços por todos os lados. Daí resolver publicá-lo aqui.

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Franz Leopold Neumann (23 de Maio de 1900 – 2 de Setembro de, 1954), ao lado de Otto Kirchheimer, Jürgen Habermas e Klaus Günther, é um jurista ligado à Teoria Crítica da sociedade. Mais conhecido por seu livro sobre o Nazismo, Behemoth, referência central para o estudo do tema, tem sido redescoberto como teórico do direito e recebido atenção de autores contemporâneos como Stanley Paulson, Ulrich K. Preus, Axel Honneth, Claus Öffe e William E. Scheuermann.

Franz Neumann foi advogado trabalhista e militante de esquerda no começo do século XX na Alemanha. Ainda estudante, apoiou a frustrada Revolução de 1918 e filiou-se ao Partido Social-Democrata (SPD). Estudou direito em Breslau e Frankfurt e escreveu um Doutorado em 1923, ainda inédito, com o título: Introdução Jusfilosófica a um Tratado sobre a Relação entre Estado e Pena (Rechtsphilophische Einleitung zu einer Abhandlung über das Verhältnis Von Staat und Stafe). Foi assistente de Hugo Sinzheimer, pioneiro do Direito do Trabalho alemão, e deu aulas na escola para sindicatos afiliada à Universidade de Frankfurt. De 1928 a 1933 dividiu escritório com Ernest Fraenkel, advogado e jurista especializado em Direito do Trabalho, autor de um estudo importante sobre o nazismo O Estado Dual. Entre 1932 e 1933 foi advogado do SPD.

Durante todo este período, escreveu textos sobre direito do trabalho e direito econômico reunidos em coletâneas publicadas em alemão, italiano e inglês. Ainda em 1933, nas semanas seguintes à ascensão dos nazistas ao poder, diante de sua prisão iminente, foi obrigado a fugir da Alemanha.

Fixa-se em Londres em razão de sua ligação com o socialista fabiano e Professor da London School of Economics, Harold Laski que havia feito publicar um de seus artigos sobre questões trabalhistas. Em 1936 escreve The Rule of Law,  seu segundo doutorado que só viria a ser publicado na década de 80. Foi orientado por Laski e influenciado por Karl Mannheim, também professor da LSE e ex-professor de sociologia de Frankfurt. Neste mesmo ano Neumann inicia sua colaboração com o Instituto de Pesquisas Sociais, estabelecido no exílio. Trabalha como administrador, consultor jurídico e pesquisador da instituição, mas sua relação com o Instituto é atribulada. Neumann discordava da interpretação do Nazismo defendida por Friedrich Pollock e Max Horkheimer, que gira em torno do conceito de “capitalismo de estado”. A divergência está registrada em Behemoth e resultou em sua marginalização e posterior exclusão do Instituto; mesmo destino que mereceram Walter Benjamin e Hebert Marcuse. Todos eles ousaram discordar da linha teórica conduzida com mão de ferro pelo diretor Max Horkheimer.

A publicação de Behemoth em 1942, escrito no contexto do Instituto de Pesquisas Sociais, deu grande projeção a Neumann. O livro foi elogiado por C. Wright Mills, um dos grandes sociólogos dos EUA, autor do estudo seminal The Power Elite e marcou sua aproximação da Universidade de Colúmbia, instituição à qual o Instituto estava afiliado, e do Governo dos EUA. Neumann tornou-se Professor de Ciência Política em Colúmbia em 1948, mas antes disso, a partir de 1943, trabalhou como consultor do Departamento de Assuntos Econômicos da OSS (Office of Strategic Services) e, a seguir, Chefe da Seção da Europa Central do Setor de Análise da mesma instituição, ao lado de diversos outros jovens professores. Esta posição permitiu a Neumann acolher outros intelectuais renegados pelo Instituto, dispensados por Max Horkheimer, como Herbert Marcuse e Otto Kirchheimer.

A atividade de Neumann neste posto foi estudada em detalhes por Michael Salter (Nazi War Crimes, US Intelligence and Selective Prosecution at Nuremberg: Controversies Regarding the Role of the Office of Strategic Services, Routledge-Cavendish, 2007). Suas tarefas incluíam a identificação de nazistas com o fim de responsabilizá-los futuramente por crimes de guerra e fornecer informações que pudessem enfraquecer o regime nazista. Em 1944, Neumann tomou parte na elaboração de um plano para a desnazificação da Alemanha. Suas posições foram vencidas em razão da Guerra Fria. Em nome do combate ao comunismo, para evitar seu avanço sobre a Europa, os EUA tomaram atitudes no mínimo discutíveis em relação a vários participantes do regime nazista. Michael Sandel mostra em detalhes, a partir do exame de memorandos e registros burocráticos variados, como Neumann defendeu um processo de desnazificação mais profundo e radical do que aquele que de fato ocorreu.

Neste período, Neumann tomou parte na preparação das acusações que seriam levadas adiante nos Tribunais de Guerra de Nuremberg. Chefiado por Robert H. Jackson, ajudou a elaborar análises dos 22 acusados e de várias organizações nazistas, em especial no que dizia respeito às perseguições religiosas. Também revisou o esboço da acusação a Hermann Göring. A despeito de sua participação neste processo, sua posição pessoal era a de que os criminosos nazistas deveriam ser julgados em cortes alemãs com fundamento na Constituição de Weimar, nunca revogada durante o nazismo, por considerar que este seria um passo importante para a desnazificação da Alemanha.

Em 1948 Neumann tornou-se Professor em Colúmbia e participou da criação da Universidade Livre de Berlim. Até sua morte, escreveu textos importantes sobre os conceitos de ditadura, liberdade e poder; além de um estudo sobre as raízes psicanalíticas da democracia e da ditadura “Angústia e Política”, revisitado por Axel Honneth em artigo recente. Deixou inacabado um estudo sobre a ditadura que seria escrito em parceria com Herbert Marcuse. Todos os textos deste período foram reunidos por Marcuse no livro Estado Democrático, Estado Autoritário. Sua atividade de Professor em Columbia incluiu a orientação da tese The Dilemma of Democratic Socialism: Eduard Bernstein’s Challenge to Marx (Buccaneer Books, 1983) escrita por Peter Gay, futuro especialista em Freud; também a orientação inicial, interrompida por sua morte, da tese The Destruction of European Jews, de Raul Hilberg (1926-2007), estudo central sobre o holocausto que contribuiu para definir os problemas deste campo.

Franz Leopold Neumann morreu em um acidente de carro em Visp na Suíça aos 54 anos de idade.

Bibliografia

Textos de Franz Neumann

FRAENKEL, Ernst, KAHN-FREUND, Otto; KORSCH, Karl; NEUMANN, Franz; SINZHEIMER, Hugo. Laboratorio Weimar: conflitti e diritto del lavoto nella Germania prenazista. Roma: Edizione Lavoro, 1982.
NEUMANN, Franz. Il Diritto del Lavoro fra Democracia e Dittadura. Bologna: Il Mulino, 1983.
KIRCHHEIMER, Otto, NEUMANN, Franz. Social democracy and the rule of law. Ed. Keith Tribe. London: Allen & Unwin, 1987
NEUMANN, Franz, The rule of law. Political theory and the legal system in modern society. Leamington: Berg, 1986.
NEUMANN, Franz. Behemoth: the structure and practice of national socialism 1933-1944 (1942). New York: Harper Torchbooks, 1966.
NEUMANN, Franz. The democratic and the authoritarian State: essays in political and legal theory. Ed. Herbert Marcuse. Illinois: Free Press, 1957.
RAMM, Thilo (org). Arbeitsrecht un Politik. Quellentexte 1918-1933. Berlin: Neuwid, 1966.
SCHEUERMANN, William E. The Rule of Law Under Siege: Selected Essays of Franz L. Neumann and Otto Kirchheimer, Berkeley: University of California Press, 1996.

Sobre Franz Neumann (monografias, artigos e capítulos)

COTTERRELL, Roger. Law’s community. Legal theory in sociological perspective. Oxford: Clarendon Press, 1995.
HONNETH, Axel. “Anxiety and politics”: The strengths and weaknesses of Franz Neumann’s diagnosis of a social pathology. Constellations, v. 10, June 2003.
INTELMANN, Peter. Franz Neumann. Chancen und Dilemma des politischen Reformismus. Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 1996.
ISER, Matthias; STRECKER, David (Org.). Kritische Theorie der Politik. Franz L. Neumann – eine Bilanz. Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 2002.
KELLY, Duncan. The state of the political: conceptions of politics and the state in the thought of Max Weber, Carl Schmitt and Franz Neumann. New York: Oxford, 2003.
OFFE, Claus. The problem of social power in Franz L. Neumann’s Thought. Constellations, v. 10, n. 2, 2003.
PAULSON, Stanley L. Neumanns Kelsen. In: ISER, Matthias & STRECKER, David (Org.). Kritische Theorie der Politik. Franz L. Neumann – eine Bilanz. Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 2002.
PERELS, Joachim (Ed.). Recht, Demokratie und Kapitalismus. Aktualität und Probleme der Theorie Franz L. Neumanns. Bade-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 1984.
PREUβ, Ulrich K. Formales und materials Recht in Franz Neumanns Rechtstheorie. ISER, Matthias; STRECKER, David (Org.). Kritische Theorie der Politik. Franz L. Neumann – eine Bilanz. Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 2002.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Franz Neumann, o direito e a teoria crítica. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo: CEDEC, v. 61, 2004.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Franz Neumann: o direito liberal para além de si mesmo. In: Curso Livre de Teoria Crítica, Campinas: Papirus, 2008.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Fuga do Direito: um estudo sobre o direito contemporâneo a partir de Franz Neumann, São Paulo: Saraiva, 2009.
SCHEUERMAN, William E. Between norm and exception: the Frankfurt school and the rule of law, Cambridge: MIT Press, 1997.
SÖLLNER, Alfons. Neumnann zur Einführung. Hannover: Soak Verlag, 1982.
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SÖLLNER, Alfons. Neumnann zur Einführung. Hannover: Soak Verlag, 1982.
THORNHILL, Chris. Political theory in modern Germany – an introduction. Oxford:

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